Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1130, 26 de Dezembro de 2019
Decreta:
Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.1.0014-108 - 4.4.90.51.00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | R$ 7.000,00 |
2.04.00.15.451.0007.2.0029-100 - 4.4.90.51.00 PRODUÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETES | R$ 1.500,00 |
2.04.00.15.451.0007.2.0029-108 - 4.4.90.51.00 PRODUÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETES | R$ 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 11.500,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 11.500,00 |
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0011.2.0059-100 - 3.3.90.39.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | R$ 250,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 250,00 |
Total da Unidade 09 | R$ 250,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 11.750,00 |
Total Geral Acrescido | R$ 11.750,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0009-100 - 3.3.90.30.00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR | R$ 63,02 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 63,02 |
Total da Unidade 01 | R$ 63,02 |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2.03.02.12.365.0023.2.0026-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL | R$ 186,98 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 186,98 |
Total da Unidade 03 | R$ 186,98 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.13.392.0006.1.0036-100 - 3.3.90.39.00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | R$ 14,78 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 14,78 |
Total da Unidade 04 | R$ 14,78 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 194,79 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 194,79 |
Total da Unidade 05 | R$ 194,79 |
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
2.06.00.08.122.0011.2.0046-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$ 480,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 480,00 |
Total da Unidade 06 | R$ 480,00 |
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos | |
2.07.00.26.782.0016.1.0026-108 - 4.4.90.51.00 ABERTURA DA PEDREIRA-SERRARIA X BAIRRO DAS FLORES | R$ 10.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.000,00 |
Total da Unidade 07 | R$ 10.000,00 |
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 - 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL | R$ 39,03 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 39,03 |
Total da Unidade 08 | R$ 39,03 |
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | R$ 100,40 |
2.09.00.08.244.0010.2.0058-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLV. PROG. ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF | R$ 500,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 600,40 |
Total da Unidade 09 | R$ 600,40 |
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 171,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 171,00 |
Total da Unidade 16 | R$ 171,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 11.750,00 |
Total Geral Anulado | R$ 11.750,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 10 de Agosto de 2020
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal