Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.035,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1130, 26 de Dezembro de 2019
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.035,72 (um mil, trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.15.452.0007.2.0032-117 – 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$ 1.035,72 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.035,72 |
Total da Unidade 04 | R$ 1.035,72 |
Total da Instituição 02 | R$ 1.035,72 |
Total Geral Acrescido | R$ 1.035,72 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.15.452.0007.2.0032-117 – 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$ 1.035,72 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.035,72 |
Total da Unidade 04 | R$ 1.035,72 |
Total da Instituição 02 | R$ 1.035,72 |
Total Geral Anulado | R$ 1.035,72 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 16 de Novembro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal