Realiza Transferências no valor de R$ 6.023,68 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1111, 22 de Maio de 2019
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.023,68 (seis mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 – 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF | R$ 2.352,12 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 – 3.1.90.13.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB | R$ 1.066,96 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 3.419,08 |
| Sub-Unidade 03 – Vigilância em Saude | |
| 2.05.03.10.305.0009.2.0043-159 – 3.1.90.11.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | R$ 950,00 |
| Total da Sub-Unidade 03 | R$ 950,00 |
| Total da Unidade 05 | |
| Unidade 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Sub-Unidade 00 – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 – 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | R$ 1.654,60 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.654,60 |
| Total da Unidade 09 | R$ 1.654,60 |
| Total da Instituição 02 | R$ 6.023,68 |
| Total Geral Acrescido | R$ 6.023,68 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio.
| Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 – 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF | R$ 2.352,12 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 – 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB | R$ 1.066,96 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 3.419,08 |
| Sub-Unidade 03 – Vigilância em Saude | |
| 2.05.03.10.305.0009.2.0043-159 – 3.3.90.39.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | R$ 950,00 |
| Total da Sub-Unidade 03 | R$ 950,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 4.369,08 |
| Unidade 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Sub-Unidade 00 – Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 – 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | R$ 1.654,60 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.654,60 |
| Total da Unidade 09 | R$ 1.654,60 |
| Total da Instituição 02 | R$ 6.023,68 |
| Total Geral Anulado | R$ 6.023,68 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 29 de Dezembro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal