Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.039,54 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1168, 18 de Dezembro de 2020
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 71.039,54 (setenta e um mil, trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 – Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0085-100 – 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÃO A CIMPAR – SIM | R$ 5.800,00 |
2.01.00.04.122.0017.1.0004-100 – 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE | R$ 390,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 6.190,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 6.190,00 |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.04.123.0017.2.0033-100 – 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$ 11.016,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 11.016,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 11.016,00 |
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 – 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 10.000,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0038-155 – 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF | R$ 11.700,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 21.700,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 21.700,00 |
Unidade 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 – Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0010.1.0032-100 – 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO DO CRAS | R$ 32.133,54 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 32.133,54 |
Total da Unidade 09 | R$ 32.133,54 |
Total da Instituição 02 | R$ 71.039,54 |
Total Geral Acrescido | R$ 71.039,54 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 – Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 – 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 5.800,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 5.800,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 5.800,00 |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.17.512.0008.2.0077-100 – 3.1.90.04.00 ABASTECIMENTO D’ÁGUA | R$ 390,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 390,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 390,00 |
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 02 – Atenção de Media e Alta Complexidade | |
2.05.02.10.302.0009.2.0041-102 – 3.3.93.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO – MAC | R$ 10.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 10.000,00 |
Sub-Unidade 04 – Assistência Farmacêutica | |
2.05.04.10.301.0009.2.0044-155 – 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOS | R$ 11.700,00 |
Total da Sub-Unidade 04 | R$ 11.700,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 21.700,00 |
Unidade 16 – SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 – Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 – 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 43.149,54 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 43.149,54 |
Total da Unidade 16 | R$ 43.149,54 |
Total da Instituição 02 | R$ 71.039,54 |
Total Geral Anulado | R$ 71.039,54 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 15 de Janeiro de 2021.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal