Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.722,59 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1168, 18 de Dezembro de 2020
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 9.722,59 (nove mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO | |
| Sub-Unidade 00 – Gabinete do Prefeito | |
| 2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 – 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 1.200,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.200,00 |
| Total da Unidade 01 | R$ 1.200,00 |
| Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
| Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
| 2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 – 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO | R$ 1.850,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.850,00 |
| Total da Unidade 04 | R$ 1.850,00 |
| Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0037-159 – 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE – PACS | R$ 2.687,90 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 – 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF | R$ 929,37 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 – 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 1.705,32 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 – 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 1.350,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 6.672,59 |
| Total da Unidade 05 | R$ 6.672,59 |
| Total da Instituição 02 | R$ 9.722,59 |
| Total Geral Acrescido | R$ 9.722,59 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 – 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 7.034,69 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-159 – 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 2.687,90 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 9.722,59 |
| Total da Unidade 05 | R$ 9.722,59 |
| Total da Instituição 02 | R$ 9.722,59 |
| Total Geral Anulado | R$ 9.722,59 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 01 de Setembro de 2021.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal