Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1237, 22 de Novembro de 2022
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 – Chefia de Gabinete | |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-1.500.000 – 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 1.050,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.050,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 1.050,00 |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.2.0030-1.500.000 – 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES | R$ 600,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 600,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 600,00 |
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0037-1.500.000 – 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 3.500,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 3.500,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 3.500,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 5.150,00 |
Total Geral Acrescido | R$ 5.150,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.1.0015-1.500.000 – 4.4.90.51.00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | R$ 1.535,00 |
2.04.00.18.541.0008.1.0022-1.500.000 – 4.4.90.51.00 DRAGAGEM DE RIOS | R$ 930,60 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 2.465,60 |
Total da Unidade 04 | R$ 2.465,60 |
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 00 – Fundo Municipal de Saúde | |
2.05.00.10.301.0009.1.0028-1.500.000 – 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE | R$ 2.210,97 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 2.210,97 |
Total da Unidade 05 | R$ 2.210,97 |
Unidade 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Assistência Social | |
2.06.00.08.243.0011.2.0046-1.500.000 – 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – CT | R$ 350,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 350,00 |
Total da Unidade 06 | R$ 350,00 |
Unidade 16 – SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 – Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.392.0006.2.0065-1.500.000 – 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CULTURA | R$ 123,43 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 123,43 |
Total da Unidade 16 | R$ 123,43 |
Total da Instituição 02 | R$ 5.150,00 |
Total Geral Anulado | R$ 5.150,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 13 de Novembro de 2023.
Walace Sebastiao Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal