Decreto nº 3.770 de 10 de Junho de 2024

“Desincompatibiliza membros do Conselho Municipal de Esporte”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em especial os incisos VI, XV e XXIV do artigo 63,

D E C R E T A:

Art. 1º – Desincompatibiliza os membros do Conselho Municipal de Esporte (Decreto 3734/2024):

Legislativo Municipal:
Membro Titular: João Carlos Grossi de Oliveira
Suplente: Magno Sérgio Correia da Silva

Profissional da área do esporte:
Membro Titular: Pedro Paulo Filisbino da Silva

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 10 de junho de 2024.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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