“Disciplina premiação aos vencedores das provas do “2º Torneio de Sinuca 2024” “.
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em especial os incisos VI, XV e XXIV do artigo 63, considerando a realização do “2º Torneio de Sinuca 2024” que será realizado em Santana do Deserto no período de 13 e 14 de junho de 2024;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica autorizada conforme Lei 1251 de 13 de abril de 2023 a premiação dos participantes das provas do “2º Torneio de Sinuca 2024” que se realizará na forma e valores constantes na tabela anexa.
Art. 2º – Fica nomeado o Chefe dos Serviços de Esporte Adeon Carlos de Andrade como responsável pela organização.
Art. 4º – As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta da dotação orçamentária:
3.3.90.31.00.2.16.00.27.813.0006.2.0072 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR.
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Deserto, 13 de junho de 2024.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal