“Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência no Município
D E C R E T A:
Art. 1° – Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 01 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Deserto, 03 de junho de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
