“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
Art. 1º – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 50,00 |
| 3.1.90.94.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 00.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 1.800,00 |
| 3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0009.2.0044 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 500,00 |
| 3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0009.2.0043 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE | 00.01.53 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 100,00 |
| TOTAL | 2.450,00 |
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Janeiro de 2017.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal