Decreto nº 2.001 de 20 de fevereiro de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.2.0014 - 3.3.90.30.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 3.500,00
2.03.00.13.392.0005.2.0014 - 3.3.90.36.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 8.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 12.000,00
Total da Unidade 3R$ 12.000,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0036 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIM. ATIVIDADES DE PARQUES E JARDINSR$ 500,00
2.04.00.15.451.0007.2.0037 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.500,00
Total da Unidade 4R$ 2.500,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 3.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0044 - 3.3.90.30.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAR$ 7.500,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 10.500,00
Sub-Unidade 03 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.05.03.10.305.0009.2.0049 - 3.3.90.30.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 6.000,00
Total da Unidade 5R$ 16.500,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 7R$ 3.000,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0061 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 9R$ 2.000,00
Total GeralR$ 36.000,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0004 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOSR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Total da Unidade 1R$ 15.000,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.2.0014 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 2.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.500,00
Total da Unidade 3R$ 2.500,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 3.000,00
Sub-Unidade 04 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.05.04.10.303.0009.2.0050 - 3.3.90.32.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAR$ 13.500,00
Total da Sub-Unidade 04R$ 13.500,00
Total da Unidade 5R$ 16.500,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0061 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 9R$ 2.000,00
Total GeralR$ 36.000,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 20 de Fevereiro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
Pular para a barra de ferramentas