Decreto nº 2.035 de 02 de maio de 2017

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 90,00
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 290,00
Total da Unidade 1R$ 290,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 200,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 200,00
Total da Unidade 3R$ 200,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 05 - GESTÃO DO SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0051 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 200,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 200,00
Total da Unidade 5R$ 200,00
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.122.0017.2.0052 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 200,00
Total da Unidade 6R$ 200,00
Total GeralR$ 890,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 890,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 890,00
Total da Unidade 1R$ 890,00
Total GeralR$ 890,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Maio de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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