“Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência no Município, DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de julho de 2017, tendo como tema central: “Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS”.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Deserto, 03 de Julho de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal