Decreto nº 2.133 de 01 de novembro de 2017

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1043, 1 de Novembro de 2017.

Art. 1 – Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
13 - CULTURA
13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
13.392.019 - FOMENTO AO COMÉRCIO E AO TURISMO
13.392.019.2.0078 - MANUTENÇAO FUMPAC
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICAR$ 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAR$ 15.700,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 20.700,00
13.392.019.1.0080 - REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS - FUMPAC
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$ 57.300,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 78.000,00
Total da Unidade 03R$ 78.000,00
Total GeralR$ 78.000,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
15 - URBANISMO
15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.122.007 - POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.007.1.0013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$ 23.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 23.500,00
Total da Unidade 04R$ 23.500,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.016 - MELHORIA NO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
26.782.016.1.0026 - ABERTURA DA PEDREIRA-SERRARIA X BAIRRO DAS FLORES
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$ 54.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 54.500,00
Total da Unidade 07R$ 54.500,00
Total GeralR$ 78.000,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 01 de Novembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
Pular para a barra de ferramentas