“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.“
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0009.2.0045 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 2.500,00 |
| 3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 20.000,00 |
| 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0044 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0009.2.0046 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 700,00 |
| 3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0009.2.0043 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 00.01.12 SERVIÇOS DE SAÚDE | 4.375,00 |
| 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0009.2.0047 ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 00.01.49 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA | 7.000,00 |
| TOTAL | 35.575,00 | ||
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 13 de Dezembro de 2017.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal