“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.“
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0009.2.0045 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 45,01 |
| 3.1.90.11.00.2.09.00.08.244.0010.2.0061 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | 00.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS | 00.01.29 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 600,00 |
| 3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0004.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 00.01.22 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO | 00.01.45 TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) | 450,00 |
| 3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.0016.2.0056 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | 00.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS | 00.01.16 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE | 106,40 |
| 4.4.90.52.00.2.05.00.10.301.0009.1.0021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 39.900,00 |
| TOTAL | 41.101,41 | ||
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 22 de Dezembro de 2017.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal