“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.“
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.1.90.13.00.2.03.02.12.361.0001.2.0028 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.18 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 1.484,49 |
| 3.3.90.46.00.2.03.02.12.361.0001.2.0028 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 5.200,00 |
| 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0009.2.0047 ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 9.000,00 |
| 4.4.90.51.00.2.03.02.12.361.0001.1.0010 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESC. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 26.582,00 |
| TOTAL | 42.266,49 | ||
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 29 de Dezembro de 2017.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal