“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 89.300,00 ( oitenta e nove mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação | |
2.03.02.12.361.0001.2.0021 - 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 11.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 11.000,00 |
Total da Unidade 3 | R$ 11.000,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 30.000,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 19.000,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 49.000,00 |
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude | |
2.05.03.10.305.0009.2.0043 - 3.3.90.39.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | R$ 1.000,00 |
Total da Sub-Unidade 03 | R$ 1.000,00 |
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 4.4.90.52.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 6.800,00 |
Total da Sub-Unidade 05 | R$ 6.800,00 |
Total da Unidade 5 | R$ 56.800,00 |
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos | |
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 8.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 8.000,00 |
Total da Unidade 7 | R$ 8.000,00 |
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
2.08.00.20.606.0013.2.0052 - 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL | R$ 9.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 9.000,00 |
Total da Unidade 8 | R$ 9.000,00 |
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0011.2.0060 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUAS | R$ 500,00 |
2.09.00.08.244.0010.2.0057 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO AÇÕES BOLSA FAMÍLIA | R$ 1.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.500,00 |
Total da Unidade 9 | R$ 1.500,00 |
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.26.782.0016.2.0063 - 3.3.90.39.00 TRANSPORTE PARA PROJETOS MUNICIPAIS | R$ 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 3.000,00 |
Total da Unidade 16 | R$ 3.000,00 |
Total Geral | R$ 89.300,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação | |
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 3.3.90.31.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 7.000,00 |
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 4.4.90.52.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 6.800,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 13.800,00 |
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação | |
2.03.02.12.361.0001.2.0023 - 3.1.90.94.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | R$ 5.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 5.000,00 |
Total da Unidade 3 | R$ 18.800,00 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.17.512.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA | R$ 5.000,00 |
2.04.00.15.452.0007.2.0033 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$ 6.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 11.000,00 |
Total da Unidade 4 | R$ 11.000,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 19.000,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 10.000,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.33.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | $ 3.000,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0037 - 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE - PACS | R$ 5.000,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0038 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 10.000,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 47.000,00 |
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 6.000,00 |
Total da Sub-Unidade 05 | R$ 6.000,00 |
Total da Unidade 5 | R$ 53.000,00 |
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0011.2.0059 - 3.3.90.30.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | R$ 5.000,00 |
2.09.00.08.244.0010.2.0058 - 3.3.90.36.00 DESENVOLV. PROG. ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF | R$ 1.000,00 |
2.09.00.08.244.0011.2.0060 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUAS | R$ 500,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 6.500,00 |
Total da Unidade 9 | R$ 6.500,00 |
Total Geral | R$ 89.300,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Maio de 2018.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal