Decreto nº 2.255 de 07 de maio de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 89.300,00 ( oitenta e nove mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0021 - 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 11.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 11.000,00
Total da Unidade 3R$ 11.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 30.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 19.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 49.000,00
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.305.0009.2.0043 - 3.3.90.39.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 1.000,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 4.4.90.52.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 6.800,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 6.800,00
Total da Unidade 5R$ 56.800,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 8.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 8.000,00
Total da Unidade 7R$ 8.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052 - 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALR$ 9.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 9.000,00
Total da Unidade 8R$ 9.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0011.2.0060 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUASR$ 500,00
2.09.00.08.244.0010.2.0057 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO AÇÕES BOLSA FAMÍLIAR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.500,00
Total da Unidade 9R$ 1.500,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.26.782.0016.2.0063 - 3.3.90.39.00 TRANSPORTE PARA PROJETOS MUNICIPAISR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 16R$ 3.000,00
Total GeralR$ 89.300,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 3.3.90.31.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 7.000,00
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 4.4.90.52.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 6.800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 13.800,00
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0023 - 3.1.90.94.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 5.000,00
Total da Unidade 3R$ 18.800,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 5.000,00
2.04.00.15.452.0007.2.0033 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOSR$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 11.000,00
Total da Unidade 4R$ 11.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 19.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 10.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.33.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO$ 3.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0037 - 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE - PACSR$ 5.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 47.000,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 6.000,00
Total da Unidade 5R$ 53.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0011.2.0059 - 3.3.90.30.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 5.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0058 - 3.3.90.36.00 DESENVOLV. PROG. ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIFR$ 1.000,00
2.09.00.08.244.0011.2.0060 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUASR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.500,00
Total da Unidade 9R$ 6.500,00
Total GeralR$ 89.300,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Maio de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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