“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 01 - Serviço Municipal | |
2.03.01.12.122.0024.2.0017 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 17.000,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 17.000,00 |
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação | |
2.03.02.12.365.0023.2.0025 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE | R$ 14.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 14.000,00 |
Total da Unidade 3 | R$ 31.000,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0038 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 3.000,00 |
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade | |
2.05.02.10.302.0009.2.0041 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC | R$ 8.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 8.000,00 |
Total da Unidade 5 | R$ 11.000,00 |
Total Geral | R$ 42.000,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0038 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 11.000,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 11.000,00 |
Total da Unidade 5 | R$ 11.000,00 |
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
2.08.00.20.606.0013.2.0053 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA | R$ 31.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 31.000,00 |
Total da Unidade 8 | R$ 31.000,00 |
Total Geral | R$ 42.000,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 18 de Maio de 2018.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal