| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 3.803 de 31/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.802 de 25/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.801 de 22/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.800 de 22/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.820,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.799 de 22/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.798 de 22/07/2024 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.797 de 22/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.795 de 11/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.794 de 05/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.792 de 05/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 345.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.791 de 05/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.790 de 05/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.789 de 05/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.788B de 03/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.788A de 01/07/2024 | Declara a utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão de passagem, as áreas que especifica, e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.787 de 01/07/2024 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.786 de 01/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.785 de 01/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.843,64 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.784 de 01/07/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.782 de 01/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.781 de 28/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.780 de 25/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.779 de 25/06/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.778 de 24/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.777 de 13/06/2024 | Disciplina premiação aos vencedores das provas do “2º Torneio de Sinuca 2024”. |
| Decreto nº 3.776 de 13/06/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.775 de 13/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.442,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.774 de 10/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.320,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.773 de 10/06/2024 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.772 de 10/06/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.770 de 10/06/2024 | Desincompatibiliza membros do Conselho Municipal de Esporte. |
| Decreto nº 3.767 de 07/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.766 de 03/06/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.765 de 03/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 408.240,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.763 de 03/06/2024 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.762 de 03/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.760 de 03/06/2024 | Altera o Decreto 3.756/2024 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.759 de 03/06/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.758 de 29/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.757 de 29/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.756 de 29/05/2024 | Regulamenta o comércio de barracas, durante a realização do evento denominado “11º Festa Country Bairro das Flores” e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.755 de 22/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.754 de 22/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.753 de 22/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.752 de 22/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.751 de 15/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.750 de 10/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.749 de 10/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.748 de 10/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.747 de 08/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.746 de 02/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.745 de 02/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.744 de 02/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.743 de 02/05/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.742 de 02/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 644.520,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.740 de 30/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.739 de 30/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.738 de 30/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.737 de 26/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.736 de 26/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.735 de 26/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.734 de 24/04/2024 | Designa membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 3.733 de 24/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.732 de 24/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.731 de 23/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.730 de 22/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.729 de 18/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.728 de 15/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.727 de 12/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.725 de 12/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.724 de 12/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.723 de 12/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.722 de 12/04/2024 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.721 de 01/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.720 de 01/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.719 de 01/04/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.718 de 22/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.717 de 22/03/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.716 de 22/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.715 de 22/03/2024 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.714 de 22/03/2024 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.713 de 08/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.712 de 08/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.711 de 08/03/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.710 de 01/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.709 de 01/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.708 de 01/03/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.707 de 01/03/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.706 de 29/02/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.705 de 23/02/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.704 de 23/02/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.703 de 23/02/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.520,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.702 de 15/02/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.701 de 15/02/2024 | Adota a Educação em tempo integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 3.700 de 15/02/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.699 de 09/02/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.698 de 09/02/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.693 de 01/02/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.692 de 31/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.691 de 31/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.690 de 30/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.689 de 23/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.688 de 23/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.687 de 23/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.920,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.686 de 09/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.685 de 02/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.684 de 02/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.683 de 02/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.682 de 02/01/2024 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2024 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.681 de 02/01/2024 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.680 de 02/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.679 de 02/01/2024 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.678 de 02/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 836.552,91 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
