“Dispõe sobre a denominação da Praça ENEIAS DE ALMEIDA, a praça situada ao lado do campo de futebol do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”
O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica denominada Praça ENEIAS DE ALMEIDA, a praça situada ao lado do campo de futebol do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Deserto, 20 de agosto de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal