Lei nº 1.167 de 10 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.”

O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:

Art. 1°- Fica denominado MEMORIAL DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, a sala destinada a guardar o acervo com a memória de Santana do Deserto, situada no anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Deserto, 10 de dezembro de 2020.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito

Prefeitura de Santana do Deserto
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