“Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.”
O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art. 1°- Fica denominado MEMORIAL DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, a sala destinada a guardar o acervo com a memória de Santana do Deserto, situada no anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Deserto, 10 de dezembro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito