“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.”
A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Santana do Deserto ao Senhor CARLOS FRANCISCO PORTINHO.
Art. 2º – O Título de que trata esta Lei representada por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em reunião solene da Câmara Municipal.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Deserto, 24 de novembro de 2021.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal