25/10/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2017. |
14/10/2016 | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito para a legislatura de 2017 até 2020 dá outras providências. |
07/10/2016 | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
09/10/2016 | Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. |
31/08/2016 | Dá denominação a logradouro público do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
30/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
11/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
30/03/2016 | Autoriza concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
30/03/2016 | Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
23/03/2016 | Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto. |
05/01/2016 | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
05/01/2016 | Dá a atual Praça da Independência a denominação de Praça Prefeito Nelson Gonçalves Vianna e determina outras providências. |
