O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o inciso II, do Artigo 88, Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por 2 (dois) anos, conforme solicitação no Processo nº 920/2016, ao servidor Luiz Carlos Malaquias Santos, ocupante do cargo de Operário, de acordo com o art. 131 da Lei nº 575/95, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2017.
Art. 2º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal