“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o inciso II, do Art. 88 da Lei Orgânica do Município, em especial com o disposto no artigo 3° inciso IV da Lei n° 10520/02, RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MICHELLE PEDROSO PÁSCOA para atuar como pregoeira deste Município.
Art. 2º – Designa os servidores abaixo para compor a equipe de apoio:
– ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA
– RAFAEL FRANCO LEITE
Art. 3º – Dentre as atribuições da pregoeira e equipe de apoio, inclui o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal