Portaria nº 2.052 de 17 de maio de 2017

“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o inciso II, do Art. 88 da Lei Orgânica do Município, em especial com o disposto no artigo 3° inciso IV da Lei n° 10520/02, RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora MICHELLE PEDROSO PÁSCOA para atuar como pregoeira deste Município.

Art. 2º – Designa os servidores abaixo para compor a equipe de apoio:
ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA
RAFAEL FRANCO LEITE

Art. 3º – Dentre as atribuições da pregoeira e equipe de apoio, inclui o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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