Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, conforme portaria interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017, que “redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúda na Escola – PSE por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio das ações.”
O Prefeito Municipal, Wallace Sebastião Vasconcelos Leite, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº575/95, art. 68, IV e nº 724/ 02, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Programa Saúde na Escola no Município de Santana do Deserto, conforme Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de Abril de 2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio das ações, o qual terá o papel de articular e apoiar a implantação e implementação das ações do PSE no território de sua responsabilidade;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Saúde.
| Isabel Cristina da Costa Dias | Secretária Municipal de Saúde e Saneamento |
| Cenira Correa Fraga | Secretária Municipal de Educação |
| Fernanda Martins Bertocchi | Enfermeira ESF |
| Felipe Vital Nery | Cirurgião Dentista ESF |
| Valéria de Araújo Rodrigues | Enfermeira ESF |
| Heyde Mota Fraga | Professora 1º Segmento |
| Camila Pena Faza | Professora 2º Segmento |
| Gessyca Bagio Grosso | Professora 2º Segmento |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Deserto, 28 de Setembro de 2017.
Wallace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal