“Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, item VI da Lei Orgânica Municipal, e em especial com o Artigo 10°, parágrafo 6° e Artigo 13, da Lei n° 751 de 02 de Junho de 2003, RESOLVE:
Art. 1° – Nomear os componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Representante do Departamento Municipal de Assistência Social
TITULAR: Liliana Barbosa Luiz Mendes
SUPLENTE: Angela Maria de Souza Medeiros
b) Representante do Departamento Municipal de Educação
TITULAR: Elizabeth de Souza Lopes
SUPLENTE: Cenira Correa Fraga
c) Representante do Departamento Municipal de Saúde
TITULAR: Wanda Lopes Favero
SUPLENTE: Paulo Roberto Donato
II – DA SOCIEDADE CIVIL: 03 representantes de entidade de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito municipal
a) Representante da Creche Casulo Santana do Deserto
TITULAR: Kássia Aparecida Lopes Cunha
SUPLENTE: Maria de Fátima Souza Almeida
b) Representante do Sindicato Rural de Santana do Deserto
TITULAR: Rosilene Rodrigues de Lima
SUPLENTE: Antônio José Lima de Souza
c) Representante da Pastoral da Família da Igreja Católica de Santana do Deserto
TITULAR: Celeste Lopes Pimentel
SUPLENTE: Arlete Fraga Lopes
Art. 2° – Na falta ou impedimento de qualquer dos titulares acima, fica automaticamente substituído pelos suplentes, conforme a ordem independentemente de qualquer ato.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal