“Nomeia Conselheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as leis em vigor e, em especial com o art. 63, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Nº1947 de 16 de Junho de 2009, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Sandra Aparecida Magalhães Marques a conselheira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, como representante dos professores da educação básica.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2018.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
PREFEITO MUNICIPAL