“Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família ”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, Item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 126, § 2° da Lei n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder “Licença por motivo de doença em pessoa da família” pelo período de 19/11/2018 a 19/12/2018 à servidora Maria de Fátima Souza de Almeida, conforme solicitação em Processos n° 214 e 243/18.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 19/11/2018.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2018.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal