O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Ficam concedidas Férias Prêmio (gozo) a servidora Maria de Fátima Souza referente ao período aquisitivo 02/04/2007 a 01/04/2012. A servidora gozará no período de 01/10/2019 a 31/10/2019.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 30 de setembro de 2019.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal