“Concede Licença Prêmio e exonera Servidor Efetivo.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o artigo 63, e artigo 88 da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam concedidas Férias Prêmio Remunerada a servidora JANICE G. CARVALHO SILVA referente ao período aquisitivo 01/02/2014 a 01/02/2019.
Art. 2º – Exonerar a Sra. JANICE G. CARVALHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares por motivo de aposentadoria.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 01 de fevereiro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal