O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o inciso II, do Artigo 88, Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por 2 (dois) anos, conforme solicitação no Processo nº 319/2020, ao servidor Andre Luiz Soares Pereira, matrícula nº 456, ocupante do cargo de Oficial Especializado, de acordo com o art. 131 da Lei nº 575/95, a partir do dia 20 de Outubro de 2020 à 19 de outubro de 2022.
Art. 2º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal