“Exonera Servidor.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Lindersonila Penha Machado, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 02, conforme solicitação no protocolo 678/2022.
Art. 2º – Paga-se Licença Prêmio indenizada referente aos períodos aquisitivos 01/02/2010 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 31/01/2020.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 20 de junho de 2022.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal