Portaria nº 2.452 de 27 de Dezembro de 2022

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Educação Básica e Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 1.177/21, pela presente portaria, RESOLVE:

Art.1º – Nomeia-se os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Educação Básica e Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB do município de Santana do Deserto, que passa a ter a seguinte composição: 

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA-CPF: 098.215.646-40

SUPLENTE: RICARDO FRAGA LOPES-CPF: 064.180.806-29

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LOBATO-CPF 942.063.507-44

SUPLENTE: ROBERTO CARLOS ALVES-CPF 536.776.256-53

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

TITULAR: JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO -CPF 536.773.236-49

SUPLENTE: LEANDRA ZACARONE AFONSO-CPF 087.287.427-37

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PUBLICAS:

TITULAR: CENIRA CORRÊA FRAGA-CPF 411.313.206-20

SUPLENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS-CPF 536770216-34

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

TITULAR: IRANI MARQUES QUERINO-CPF 049.576.026-97

SUPLENTE: GISELLI TARDELLI ITABORAÍ-CPF 032.766.557-21

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:

TITULAR: GRACIETE APARECIDA MALAQUIAS-CPF 059.904.436-50

SUPLENTE: JOSIANE ALVES DUARTE-CPF 078.159.736-63

TITULAR:  VIVIANE NICANOR RIBEIRO SCARP-CPF 115.704.126-42

SUPLENTE: VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS-CPF 075.631.387-22

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

TITULAR: KELLER TADEU LOPES-CPF 028.514.726-90

SUPLENTE: HAISLA PATRÍCIA SILVA RODRIGUES-CPF 094.749.246-19

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO PELA ENTIDADES DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:

TITULAR: LUCAS AVELINO ROSA-CPF 125.303.416-80

SUPLENTE: ELIANETE DOS SANTOS MATTOS SEIXAS-CPF 073.228.677-85

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: ANGÉLICA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-CPF 131.318.896-40

SUPLENTE: SABRINA DA CONCEIÇÃO QUINTILIANO CORRÊA-CPF 088.307.476-10

REPRESENTANTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: HEYDE MOTA FRAGA DE ALMEIDA -CPF 878.344.996-53

SUPLENTE: SÔNIA REGINA DE ALMEIDA-CPF 791.218.537-20

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR: CLÁUDIO SALATIEL LOBATO-CPF411.303.596-20

SUPLENTE: ABIGAIL LOBATO ALVES-CPF 536.775.016-87

TITULAR: UELERSON DE SOUZA BADARÓ CPF 088.893.537-40

SUPLENTE: ALEXANDRE LOBATO SOARES CPF 705.824.326-34

Art.2º Na falta ou impedimento de qualquer titular acima fica automaticamente substituído pelos suplentes conforme a ordem independente de qualquer ato;

Art.3º O Mandato dos conselheiros e considerado serviço público relevante não remunerado e será para o período de 01/01/2023 a 31/12/2026;

Art.4º Esta portaria entra em vigor em 01/01/2023;

Art.5º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Santana do Deserto, 27 de dezembro de 2022.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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