O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o inciso II, do Artigo 88, Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares, por 2 (dois) anos, conforme solicitação no Protocolo nº 116/2023, a servidora Aline Gomes da Cruz Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, de acordo com o art. 131 da Lei nº 575/95, a partir do dia 09 de março de 2023 a 09 de março de 2025.
Art. 2º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 09 de março de 2023.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal