“Exonera Servidor.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Andrea Valeria Vieira Granzinoli, ocupante do Cargo Efetivo de Aux. de Enfermagem, matrícula nº 11, conforme solicitação no protocolo 1999/2024.
Art. 2º – Paga-se Licenças Prêmio indenizadas referentes aos períodos aquisitivos de 01/08/1997 a 31/07/2002 e 01/08/2017 a 31/07/ 2022.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 25 de abril de 2024.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal