O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Desincompatibilizar membros das portarias listadas abaixo:
• Portaria 2266/2020 que Nomeia o Conselho Municipal de Saúde – Desincompatibilizar Representante da Secretaria Municipal de Saúde (suplente) Lucio Neri dos Santos e Representante dos usuários (suplente) Severino Lamartine Ferreira da Silva;
• Portaria 2394/2022 que nomeia Comitê Municipal de Combate as Arboviroses – Desincompatibilizar Representante da Assistência a Saúde Rodrigo Pinheiro Barbosa e Representante da Câmara Municipal Roberto de Mattos Borges;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de julho de 2024.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal