“Exonera Servidor.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Lucília Aparecida dos Santos, ocupante do Cargo de Professor I, matrícula nº 155.
Art. 2º – Paga-se Licença Prêmio indenizada referente ao período aquisitivo de 05/02/2014 a 04/02/2019.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4°- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 18 de novembro de 2024.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal