O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Nomeio em função gratificada o servidores abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Adriana Benazzi de Pinho | 367 | Aux. Serv. Internos/externos | F. Grat. II | R$ 500,00 | Coordenação de marcação de exames e consultas fora da área SUS e serviços extra municipais. |
| Peterson Eduardo Mateus | 928 | Ax. Administrativo | F. Grat. II | R$ 500,00 | Serviços de atualização e regularização dos cadastros do Programa Federal Cadastro Único |
Art. 2° – Revogam-se portarias anteriores.
Art. 3º – Esta portaria e valida até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.
Art. 5° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 02 de janeiro de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal