O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Carlos Alberto Alves | 18 | Of. especializado | F. Grat. I I | R$ 500,00 | Coleta de amostra de água para análise e serviços de campo com os os agentes de endemias. |
| Marcelo Guilherme | Ag. de Comb. a Endemias | F. Grat. V | R$ 250,00 | Supervisor de campo de serviços da dengue |
Art. 2° – Revogam-se portarias anteriores.
Art. 3º – Esta portaria e valida até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.
Art. 5° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 02 de janeiro de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal