O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Claudete S. Mayworn Silva | 19 | Aux. de enfermagem | F. Grat III | R$ 400,00 | Coordenação de coleta de sangue |
Art. 2º – Nomeia em gratificação conforme art°. 77 da Lei 575/1999:
| Revanier Raquel
Nascimento Gabry |
92 | Aux. de Enfermagem | Grat. Artº. 77-575/99 | R$ 700,00 | Responsável por vacina do bairro das flores |
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° – Revogam-se portarias anteriores.
Art. 5º – Esta portaria e valida até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor em 09 de janeiro de 2025.
Art. 7° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 09 de janeiro de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal