O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Revogação da portaria de Nº 2614/2025 em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Jaqueline L. de S. Marques | 135 | Ag. Adm | F. Grat. I | R$ 700,00 | Coordenadora vigilância epidemiológica |
Art. 2º – Nomeia em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Amanda Silva Arce de Oliveira | 1256 | Aux. ser.int/externos | F. Grat. I | R$ 700,00 | Fechamento de Folha de Pagamento, Contagem de Tempo de Trabalho e Emissão de Certidões e Emissão de Cartas de Concessão de Crédito com Cálculo de Margem Consignável |
Art. 3° – Revogam-se portarias anteriores.
Art. 4º – Esta portaria e valida até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor em 24 de março de 2025.
Art. 6° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 24 de março de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal