O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Carlos Alberto de Carvalho | 371 | Operador de Maquinas | F. Grat. I I I | R$ 400,00 | Função de exercício de Funções
Adicionais além do cargo. |
Art. 2° – Revogam-se portarias anteriores.
Art. 3º – Esta portaria e valida até o dia 30 de setembro de 2025.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor em 09 de Junho de 2025.
Art. 5° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
