“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Dircelene Luciano de Souza Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula n͟º374, referente ao período de 01/07/2018 a 03/02/2025, conforme protocolo nº 411/2025. O servidor gozará no período de 25/08/2025 a 23/09/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
