O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Ficam concedidas Férias Regulamentares de Outubro aos servidores abaixo relacionados:
| Funcionário | Matríc. | Férias – Aquisitivo | Férias – Período |
| Fernando Luiz Nunes de Moraes | 152 | 01/02/2020 a 31/01/2021 | 06/10/2025 a 19/10/2025 |
| Thalita Santos de Souza | 1124 | 08/06/2023 a 07/06/2024 | 03/10/2025 a 01/11/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
