“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Nilson de Almeida Alves ocupante do cargo de Operario, matrícula n͟º84, referente ao período de 01/03/1999 a 28/02/2004, conforme protocolo nº 441/2025. O servidor gozará no período de 08/10/2025 a 06/11/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
