“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Leonardo Diomar Lopes ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula n͟º62, referente ao período de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme protocolo nº 537/2025. O servidor gozará no período de 25/11/2025 a 24/12/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2025.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
