“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Maria da Gloria Soares ocupante do cargo de Professor I, matrícula n͟º125, referente ao período de 05/02/2014 a 04/02/2019, conforme protocolo nº 550/2025. O servidor gozará no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
