O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Amanda Silva Arce de Oliveira | 1256 | Aux. ser.int/externos | F. Grat. I | R$ 700,00 | Fechamento de Folha de Pagamento, Contagem de Tempo de Trabalho e Emissão de Certidões e Emissão de Cartas de Concessão de Crédito com Cálculo de Margem Consignável |
| Adriana Benazzi de Pinho | 367 | Aux. Serv. Internos/externos | F. Grat. I | R$ 700,00 | Coordenação de marcação de exames e consultas fora da área SUS e serviços extra municipais. |
| Bernadete Mateus | 915 | Aux. Serv. Internos/externos | F. Grat. I | R$ 700,00 | Agendamento dos carros e gerenciamento dos motorista da Sec. Saúde |
| Peterson Eduardo Mateus | 928 | Ax. Administrativo | F. Grat. I | R$ 700,00 | Serviços de atualização e regularização dos cadastros do Programa Federal Cadastro Único |
| Gisele Soares Venceslau | 135 | Ag.vigilante Sanitaria | F. Grat. II | R$ 500,00 | Coordenadora vigilância epidemiológica |
| Claudete S. Mayworn Silva | 19 | Aux. de enfermagem | F. Grat III | R$ 400,00 | Coordenação de coleta de sangue |
| Carlos Alberto Alves | 18 | Of. especializado | F. Grat. I V | R$ 350,00 | Coleta de amostra de água para análise e serviços de campo com os os agentes de endemias. |
| Marcelo Guilherme | Ag. de Comb. a Endemias | F. Grat. V | R$ 250,00 | Supervisor de campo de serviços da dengue |
Art. 2º – Nomeia em gratificação conforme art°. 77 da Lei 575/1999:
| Revanier Raquel
Nascimento Gabry |
92 | Aux. de Enfermagem | Grat. Artº. 77-575/99 | R$ 700,00 | Responsável por vacina do bairro das flores |
Art. 4º – Esta portaria e valida até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor em 05 de janeiro de 2026.
Art. 6° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 05 de janeiro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
